Assinatura
Termos da assinatura
Última atualização: 27 de outubro de 2026 (versão 4)
Estes termos explicam, de forma simples, como funciona a assinatura de um tratamento NOMA: o que você contrata, a revisão médica, as entregas, o pagamento, o cancelamento, o reembolso e as responsabilidades de cada parte. Eles não reduzem nenhum direito garantido a você pela legislação, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.
1. Sobre a NOMA e este contrato
A NOMA é uma plataforma digital de saúde capilar que organiza a sua jornada de cuidado: avaliação online, revisão por médico habilitado, tratamento preparado por farmácia parceira autorizada e acompanhamento pelo site e pelo aplicativo.
Ao finalizar a contratação, você declara que leu e aceita estes termos e a Política de Privacidade.
2. O que você contrata
Um plano de tratamento capilar individualizado pelo período escolhido (3, 6 ou 12 meses), com avaliação, revisão médica, acompanhamento pela plataforma e entrega incluídos no valor.
Os produtos mostrados no site após a avaliação são uma indicação preliminar. O tratamento só é considerado aprovado depois da revisão de um médico habilitado, e a indicação preliminar não garante o fornecimento de um medicamento específico.
Os produtos, concentrações, quantidades e instruções de uso aprovados ficam disponíveis no resumo do seu pedido e/ou na prescrição.
3. Revisão médica
A decisão clínica é sempre do médico responsável, com autonomia profissional. Depois da revisão, pode acontecer o seguinte:
Tratamento aprovado: o pedido segue para preparo pela farmácia e envio, depois de cumpridas as exigências clínicas e sanitárias.
Tratamento alterado: o médico pode modificar a composição indicada. Avisaremos você pelos canais oficiais (aplicativo, e-mail, área do cliente ou outros canais cadastrados). Se a mudança for relevante — por exemplo, de medicamento, concentração, dose, preço ou riscos — o novo tratamento só é enviado depois que você tomar ciência e aceitar. Registramos as alterações e as comunicações.
Tratamento não indicado: se o médico concluir que o tratamento não é indicado para você e não houver alternativa aprovada e aceita por você, o pedido é cancelado e o valor pago é devolvido integralmente, pelo mesmo meio de pagamento, sempre que possível.
Informações adicionais: o médico pode pedir esclarecimentos, exames ou documentos. Você terá 15 dias corridos para responder, prazo que pode ser prorrogado conforme o caso, e receberá lembretes pelos canais oficiais. Enquanto isso, o pedido fica pendente e nada é preparado ou enviado. Sem resposta após prazo razoável e aviso, o pedido pode ser encerrado, com a devolução dos valores pagos pelos produtos não enviados. Você pode fazer uma nova avaliação depois, quando quiser.
4. Entregas
Os planos de 3 e de 6 meses têm um único envio, com os produtos para todo o período. O plano de 12 meses tem dois envios: o primeiro com os produtos para os 6 primeiros meses e o segundo com os produtos para os 6 meses seguintes, que pode depender de nova validação médica.
A NOMA pode antecipar ou reorganizar remessas, trocar de transportadora e agrupar ou separar volumes, sem aviso individual, quando isso não alterar de forma relevante o que você contratou, não afetar a segurança do tratamento e não causar prejuízo a você. Mudanças relevantes de prazo, quantidade ou fornecimento serão comunicadas pelos canais oficiais.
Se algum produto ficar indisponível, avisaremos você e apresentaremos as alternativas cabíveis. Se não houver alternativa aceita por você, os valores correspondentes serão devolvidos.
5. Pagamento e período contratado
Antes de finalizar, o checkout mostra o valor mensal equivalente, o valor total do período, o parcelamento disponível e o que está incluído. O valor total do período pode ser pago no cartão, nas parcelas sem juros indicadas, ou à vista pelos demais meios disponíveis.
A contratação vale pelo período escolhido e não é renovada automaticamente. Ao fim do período, você pode contratar novamente, se quiser. Uma eventual renovação automática só existirá se for oferecida no futuro com condições próprias e autorização expressa sua.
6. Cancelamento
Você pode pedir o cancelamento a qualquer momento pelos canais oficiais (aplicativo, área do cliente, e-mail ou página de suporte). O pedido é simples e registrado, e você recebe a confirmação.
O cancelamento interrompe os envios e serviços futuros. Ele não desfaz automaticamente produtos e serviços já fornecidos; eventuais valores a devolver são analisados conforme a legislação e a seção de reembolsos.
7. Direito de arrependimento
Por ser uma contratação feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias a partir da contratação ou do recebimento dos produtos, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, com a devolução dos valores pagos. Para exercer esse direito, use os canais oficiais.
8. Reembolsos
Cada situação tem um tratamento próprio, sempre com análise, resposta pelos canais oficiais e restituição pelo mesmo meio de pagamento, sempre que possível:
Desistência no prazo legal: devolução integral dos valores pagos.
Tratamento não indicado pelo médico: devolução integral do pedido.
Falha no fornecimento, produto indisponível sem alternativa aceita ou problema de qualidade ou de entrega: reenvio, substituição ou devolução proporcional, conforme o caso e a sua escolha nos termos da lei.
Interrupção por orientação médica ou cancelamento voluntário depois do início do tratamento: devolução proporcional aos produtos e serviços ainda não fornecidos, conforme a legislação.
9. Ofertas complementares
Depois da compra, a NOMA pode oferecer produtos complementares, como o Shampoo Saw Palmetto 1% (300 ml) e o Minoxidil Spray 5% (120 ml), por 3 meses, com o valor informado na própria oferta.
A oferta é opcional, depende do seu aceite expresso e é uma compra separada: não altera o seu plano, não entra na Garantia NOMA e não se renova automaticamente.
Produtos que exigem prescrição dependem de avaliação médica. Se o médico não indicar o complemento e não houver alternativa aceita por você, o valor dele é devolvido integralmente. Valem também os seus direitos de arrependimento, qualidade, cancelamento e restituição previstos em lei.
10. Garantia NOMA
A Garantia NOMA é uma garantia comercial voluntária, que se soma aos seus direitos legais e não os reduz. Ela vale somente nas condições do Regulamento da Garantia NOMA — elegibilidade, acompanhamento, critérios de avaliação e forma de solicitação —, que é disponibilizado a você pelos canais oficiais.
11. Suas informações de saúde
A avaliação, a revisão médica e a indicação do tratamento dependem das informações que você fornece. Por isso, você se compromete a informar de forma verdadeira, completa e atualizada, quando relevante: idade, condições de saúde, alergias, medicamentos em uso, histórico de reações, gestação, amamentação e intenção de engravidar.
Sempre que houver mudança no seu estado de saúde, novos medicamentos ou gestação, avise a NOMA antes de continuar o tratamento.
Informações incorretas, incompletas ou omitidas podem comprometer a segurança, a indicação e os resultados do tratamento. Nessas situações, as consequências decorrentes da sua conduta serão consideradas na apuração de responsabilidades, nos termos da lei.
12. Uso dos produtos e reações
Use os produtos somente conforme a prescrição e as orientações recebidas. Não altere doses por conta própria e não compartilhe medicamentos sujeitos a prescrição.
Se tiver qualquer reação ou efeito indesejado, comunique a NOMA pelos canais oficiais e procure atendimento médico adequado à gravidade. Em situações urgentes, procure imediatamente atendimento presencial.
Mantenha os produtos fora do alcance de crianças e animais e siga as orientações de armazenamento da embalagem.
13. Natureza do serviço, tecnologia e resultados
A NOMA oferece uma jornada digital de cuidado capilar. Ela não é um serviço de urgência ou emergência e não substitui o atendimento presencial quando ele for necessário.
A avaliação online e as análises feitas por tecnologia, incluindo o escaneamento capilar com inteligência artificial, são ferramentas de apoio: podem ter limitações e inconsistências e não representam diagnóstico médico. A prescrição cabe ao médico habilitado.
Os resultados variam de pessoa para pessoa e dependem de características individuais e do uso correto e contínuo do tratamento. A NOMA não promete resultados específicos, ressalvadas as condições da Garantia NOMA.
14. Quem faz o quê
A NOMA organiza a experiência digital, a tecnologia, o suporte, a comunicação e os demais serviços que presta diretamente.
Os médicos são responsáveis pelos atos clínicos que realizam, dentro de suas atribuições legais.
A farmácia parceira é responsável pela manipulação, pelo controle de qualidade, pela dispensação e pelas demais atividades farmacêuticas.
Essa divisão de funções não afasta os direitos que a legislação de defesa do consumidor garante a você.
15. Fotos e dados pessoais
As fotos e os dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade. O uso das suas imagens em divulgação comercial depende de uma autorização específica, separada e facultativa, que não é condição para contratar.
16. Comunicações
As comunicações da NOMA são feitas pelos canais oficiais, como aplicativo, e-mail, área do cliente e outros canais cadastrados por você. Mantenha seus dados de contato atualizados. Para comunicações importantes, como alterações relevantes do tratamento, registramos o envio e, quando necessário, a sua ciência ou aceitação.
17. Elegibilidade e conta
Os planos são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Você é responsável por manter seguros os seus dados de acesso e pelas informações enviadas pela sua conta.
18. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente fica nesta página, com data e versão. Mudanças relevantes serão comunicadas antes de valer e não alteram retroativamente direitos já adquiridos nem as condições de contratações em andamento.
19. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem a legislação brasileira. Eventuais conflitos podem ser levados ao foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo dos canais de atendimento e de solução amigável.
20. Contato
Para dúvidas, pedidos de cancelamento, arrependimento ou reembolso, fale com a NOMA pelo e-mail contato@meunoma.com.br ou pela nossa página de suporte.
Fale com a Noma
E-mail: contato@meunoma.com.br
Você também pode acessar nossa página de suporte.
